Concurso Receita Federal: autorização em breve! 33p3h

• mar/2022: concurso iminente. Durante visita do Secretário especial da Receita Federal a 6ª RF, a iminência do novo concurso público foi tema tratado na reunião. De acordo com o secretário especial, Júlio César Vieira Gomes, o concurso público da Receita Federal está muito bem encaminhado.
• mar/2022: istração segue empenhada na realização de um novo concurso ainda este ano.  A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita discute a necessidade urgente de realização de concurso para o cargo e de remoção.
• fev/2022: nomeações previstas para janeiro de 2023
  Secretário especial da Receita Federal, Julio Gomes, se reuniu com delegados e chefes da 7.ª Região Fiscal para tratar sobre assuntos importantes para a RFB. Segundo o chefe de gabinete da RFB, Auditor Fiscal  Márcio Aguiar, as nomeações estão previstas para o primeiro dia útil de 2023.
• fev/ 2022: aprovação do concurso está iminente. Secretário especial participa de reunião com o ministro da Economia para realização de concurso público e faz compromisso de aprovar a realização do certame ainda neste trimestre.

• jan/2022: Ministro da Economia, Paulo Guedes não apresentou data para a regulamentação do bônus de eficiência reivindicado pela categoria, nem uma solução para a insatisfação dos Auditores quanto aos cortes orçamentários da LOA 2022. Leia aqui mais detalhes da reunião do Sindifisco com o Ministro da Economia.
• dez/2021: O Secretário da Receita voltou a comentar sobre o novo edital da Receita Federal, durante reunião na 5.ª região fiscal, realizada no dia 22: “A realização de concurso público também foi tratada na reunião como uma prioridade para o 2022, tendo em vista que a instituição teve uma redução de 40% do seu quadro nos últimos anos: em 2007 a Receita tinha cerca de 30 mil servidores e atualmente tem cerca de 18 mil, sendo que muitos deles já com abono de permanência.”
• nov/2021: A indefinição a respeito do concurso Receita Federal tem trazido diversos prejuízos ao serviço desempenhado pelos Auditores Fiscais. Para demonstrar a insatisfação da categoria em relação à atuação do atual secretário da Receita Federal do Brasil, José Tostes, o Sindifisco Nacional está realizando uma “moção de desconfiança”. Além disso, os Auditores Fiscais da Receita Federal aprovaram um indicativo de entrega nacional de cargos comissionados para 15 de dezembro.
• nov/2021: procuradora da República de Francisco Beltrão/PR pediu que o Ministério da Economia responda sobre a previsão de abertura de concurso público.
• out/2021: Sindifisco reforça mobilização para remoção interna e abertura de concurso público.
• out/2021: portaria da RFB estabelece funcionamento do programa de gestão do teletrabalho.
• agosto/2021: realização de reunião entre o secretário especial da Receita Federal com o chefe e assessor especial do ministro da Economia.
• jul/2021: Sindifisco comenta sobre autorização dada à CGU e a demora do mesmo ato para a RFB.
• jul/2021: Sindifisco se reúne com istração da RFB para tratar sobre modelo de remoção interna.
• jun/2021: processo relacionado à seleção teve novas tramitações no setor de Divisão de Planejamento e Seleção.
• jun/2021: mais uma reunião entre o Ministro Paulo Guedes e o Secretário especial da Receita José Tostes. Indicação de minuta de portaria.
• jun/ 2021: reunião de despachos internos entre Ministro Paulo Guedes e o Secretário especial da Receita José Tostes.
• mai/2021: pedido para 699 vagas (novo certame) protocolado no prazo para o Ministério da Economia.
• jan/2021: Sindifisco realiza reunião com istração da RFB sobre problemas estruturais e novo concurso público.
• jan/2021: RFB publica diretrizes sobre avaliação de desempenho, progressão e promoção dos servidores.
• nov/2020: SindiReceita cobra por realização de novo certame para reposição de cargos efetivos.
• jun/2020: Receita Federal confirma informação sobre o pedido de autorização ao Ministério da Economia para abrir novo concurso público.
• mai/2020: STF delibera sobre a distinção dos cargos de Analista-Tributário e Auditor-Fiscal.
• jan/2020: Publicada no Diário Oficial da União portaria que autoriza a reversão de 100 servidores inativos para ativos.
• dez/2019: Servidores representantes querem reestruturar internamente a Receita Federal.
• dez/2019: Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da RFB cobra  novo concurso público.

Concurso Receita Federal: remuneração e benefícios 442mm

Conforme a legislação específica do pessoal da carreira tributária e aduaneira da Receita Federal do Brasil, os vencimentos básicos para os cargos são de:

Além do vencimento correspondente ao padrão e classe que o profissional se encontra é pago também um Bônus de Eficiência que varia entre R$ 1.500,00 e R$ 3.000,00 para os Auditores e Analistas.

*As informações podem ser encontradas na Lei n.º 13.464, de 10 de julho de 2017.

Aos valores soma-se, ainda:

• Auxílio-Alimentação,
• Auxílio-Saúde,
• Benefício Pré-Escolar.

Confira o detalhamento abaixo:

Remuneração de Auditor-Fiscal

 Remuneração de Analista-Tributário

Concurso Receita Federal: cargos e vagas 1a64c

Cargos vagos 3p6p1

Atualmente, o quadro efetivo de pessoal da Receita Federal possui 2.267 profissionais atuando na istração Aduaneira. Um número baixo, considerando a atividade que realizam e a atuação que é a fiscalização e controle aduaneiro em portos, aeroportos e postos de fronteira terrestre e nas principais operações de Vigilância e Repressão nas cidades e estradas brasileiras. Mas vale lembrar que o número é bem maior quando se trata de todo o quadro.

Segundos dados com referência do mês de fevereiro de 2022, existem mais de 22 mil cargos ociosos na carreira:

Concurso Receita Federal: vacâncias na RFB 2j5037

Veja mais cargos vagos nas demais ocupações:

Deficit de servidores mq3e

De acordo com informações da Coordenação de Gestão de Pessoas da Receita Federal, o déficit de servidores cresce a cada ano, e a tendência é de que o número aumente devido à quantidade de aposentadorias tanto no cargo de Auditor-Fiscal para Analista Tributário.

Somente no ano de 2019, a Receita Federal do Brasil fez a apreensão de mais de R$ 3 bilhões em produtos contrabandeados. Além disso, impediu a distribuições de drogas ilícitas dentro e fora do Brasil, com ação nas fronteiras ou em parceria com outros países. O resultado impressiona. Por dia, em média, foram R$ 8,2 milhões de mercadorias ilegais apreendidas e 137 quilos de drogas ilícitas confiscadas.

O quantitativo de pessoal é pouco no controle de Aduaneira quando comparado com outros países e pela dimensão territorial do Brasil. Veja abaixo a imagem:

O diretor de comunicação do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (SindiReceita), Odair Ambrósio, já havia informado em entrevista ao site da Folha Dirigida, em 2018, que o órgão estava operando com pouco mais de 40% do efetivo necessário para atender as demandas.

“20% dos auditores, 13% dos analistas e 47% servidores istrativos já podem se aposentar e hoje recebem abono permanência. Em resumo, o órgão responsável por arrecadar, fiscalizar, cobrar tributos e controlar o comércio internacional e as fronteiras do país opera hoje com pouco mais de 40% do efetivo necessário de servidores e com forte restrição orçamentária e está ameaçado a paralisar suas atividades”, alerta o diretor.

Concurso Receita Federal: carreira 526w2z

De acordo com a Lei n.º 13.464, de 10 de julho de 2017, a carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil é composta de cargos de nível superior de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil.

Progressão funcional e promoção de carreira 451552

Os servidores ocupantes dos cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil possuem direito à progressão funcional e promoção através de procedimentos específicos de avaliação de desempenho. Estes procedimentos são norteados pelas seguintes diretrizes:

• o aprimoramento, a qualificação profissional e o desenvolvimento de competências individuais, com transparência e objetividade;
• o desenvolvimento individual alinhado às estratégias organizacionais;
• a adoção de um ciclo dinâmico de gestão de desempenho, com o objetivo de melhorar os resultados individuais e organizacionais; e
• a gestão do desempenho focada no desenvolvimento das pessoas e da organização, de forma a subsidiar as demais práticas de gestão de pessoas. Além de outras diretrizes.

Concurso Receita Federal: lotações 4d5k59

Os candidatos aprovados no concurso são nomeados e lotados com exercício nas Unidades Centrais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, em Brasília-DF, ou nas Unidades descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Confira a distribuição do órgão por todo o país:

• 34 unidades de fronteira,
• 27 pontos de fronteira alfandegados,
• 39 portos organizados,
• 33 terminais aeroportuários de ageiros,
• 36 terminais aeroportuários de cargas,
• 5 centros de distribuições de remessas postais internacionais,
• 3 polos de processamento de remessas expressas e
• Dezenas de unidades da Receita Federal (controle aduaneiro).

Confira as regiões fiscais que os profissionais poderão trabalhar:

Anteriormente, foi feito um estudo com a intenção diminuir o quantitativo de RFs de forma a otimizar os processos de trabalho. A Receita Federal comunicou ao Gran Cursos Online que não deu prosseguimento aos estudos referentes à redução da quantidade de Regiões Fiscais

A nova reestrutura, caso fosse atendida, ficaria assim:

• 1.ª RF: Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins
• 2.ª RF: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe
• 3.ª RF: Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro
• 4.ª RF: São Paulo
• 5.ª RF: Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina

Concurso Receita Federal 2014: Auditor Fiscal 4x4eo

O último concurso Receita Federal, destinado a prover vagas para o cargo de Auditor Fiscal, foi realizado em 2014. Na ocasião, foram ofertadas 278 vagas. Todos os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursiva.

Etapas 21t4z

O concurso Receita Federal para o cargo de Auditor, com classificação em âmbito nacional, foi  assim constituído:

• Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos
• Prova Discursiva
• Sindicância de vida pregressa

Prova Objetiva 2o2x45

A prova objetiva de conhecimentos gerais foi de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valendo, no máximo, 70 pontos ponderados. Já a prova  de Conhecimentos Específicos, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valeu, no máximo, 140 pontos ponderados;

Confira as disciplinas e quantidade de questões que compunham a prova objetiva: